CALL FOR APPLICANTS: MOZAMBIQUE FSTP SUB-GRANT UNDER THE CAI

Chamada para candidaturas: apoio financeiro a terceiros (“Financial Support to Third Parties” – FSTP) no âmbito da iniciativa de responsabilização empresarial “Corporate Accountability Initiative” (CAI)

A CAI é uma iniciativa que visa reforçar a responsabilização dos atores económicos por violações dos direitos humanos cometidas ao longo das cadeias de valor, com especial atenção aos prestadores de serviços de segurança privada. Cofinanciada pela União Europeia, a iniciativa resulta de uma colaboração entre a ICoCA, TRIAL International, OEARSE RDC, African Law Foundation (AFRILAW), CDD – Centro para Democracia e Direitos Humanos, Iraqi Human Rights Defenders and Activists Consortium, INDEPAZ e IEPADES Guatemala.

A iniciativa lança uma chamada para candidaturas a uma subvenção secundária, destinada à realização de um projeto de investigação que resulte na publicação de um estudo nacional abrangente sobre as condições de trabalho do pessoal de segurança privada e as potenciais violações dos direitos humanos associadas, que afetam as cadeias de valor em setores de alto risco, tais como as indústrias extrativas, silvicultura, agricultura e finanças em Moçambique.

Montante da subvenção secundária: 30 000 EUR
Duração: 3 a 6 meses

Apenas um projeto será selecionado no âmbito desta subvenção secundária.

Elegibilidade: os candidatos devem ser uma organização da sociedade civil, uma organização não governamental ou outra entidade sem fins lucrativos e:

• ser uma entidade jurídica registada na Moçambique e estar em atividade há pelo menos 3 anos;
• ter experiência prévia na realização de investigação sobre segurança/segurança privada e/ou direitos laborais;
• dispor de um sistema contabilístico funcional que permita registar com precisão todas as transações financeiras relacionadas com o projeto.

Antes de submeter a candidatura, consulte todos os documentos relativos à chamada para projetos abaixo, incluindo as orientações completas e os formulários de candidatura: (link to insert)

Envie a sua candidatura, acompanhada de todos os documentos obrigatórios, para: fstp@icoca.ch

Data-limite para candidaturas: 12 de novembro de 2026, às 23:59 CEST

Documentos:

• Orientações para candidatos ao apoio financeiro a terceiros (FSTP)
• Anexo I: Modelo de proposta narrativa do projeto
• Anexo II: Modelo de proposta de orçamento do projeto e de relatório financeiro
• Anexo III: Código de Conduta da ICoCA
• Anexo IV: Declaração de honra relativa aos critérios de exclusão e à elegibilidade financeira do candidato
• Anexo V: Política da ICoCA de combate à corrupção e à fraude
• Anexo IX: Custos elegíveis e não elegíveis
• Anexo X: Autoavaliação das políticas e dos procedimentos de prevenção da exploração, do abuso e do assédio sexuais (SEAH)

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Call for Applicants: Financial Support to Third Parties (FSTP) Sub-Grant under the Corporate Accountability Initiative (CAI)

The CAI (Corporate Accountability Initiative) is an initiative aimed at strengthening the accountability of economic actors for human rights violations committed throughout value chains, with a particular focus on private security service providers. Co-financed by the European Union, it is the result of a collaboration between ICoCA, TRIAL International, OEARSE RDC, African Law Foundation, CDD-Centro Para Democracia e Direitos Humanos, the Iraqi Human Rights Defenders and Activists Consortium, INDEPAZ and IEPADES Guatemala.

The initiative is launching a call for applications for a sub-grant to carry out a research project resulting in the publication of a comprehensive country study on the working conditions of private security personnel and the potential associated human rights violations affecting value chains in high-risk sectors, such as extractive industries, forestry, agriculture and finance in Mozambique.

Sub-grant amount: 30 000 EUR

Duration: 3 to 6 months

Only one project will be selected under this sub-grant.

Eligibility: Applicants must be a civil society organisation, non-governmental organisation or other non-profit entity and:

• be a legal entity registered in Mozambique and have been operational for at least 3 years;
• have prior experience conducting research on security/private security and/or labour rights;
• have a functioning accounting system that allows all financial transactions related to the project to be accurately recorded.

Before submitting your application, please review all documents related to the call for projects below, including the full guidelines and application forms.

Send your application along with all mandatory documents to fstp@icoca.ch.

Submission deadline: 12.11.2026, 23:59 CEST.

Documents (in Portuguese):

• FSTP guidelines for applicants
• Annex I: Project narrative proposal template
• Annex II: Project budget proposal and financial report template
• Annex III: ICoCA Code of Conduct
• Annex IV: Declaration of honour on exclusion criteria and financial eligibility of the applicant
• Annex V: ICoCA anti-corruption and anti-fraud policy
• Annex IX: Eligible and non-eligible costs
• Annex X: Self evaluation on policy and procedures against sexual exploitation, abuse and harassment (SEAH)