CONVOCATORIA DE CANDIDATURAS: SUBVENCIÓN SECUNDARIA FSTP EN MOZAMBIQUE EN EL MARCO DE LA CAI

Chamada para candidaturas: apoio financeiro a terceiros (“Financial Support to Third Parties” – FSTP) no âmbito da iniciativa de responsabilização empresarial “Corporate Accountability Initiative” (CAI)

A CAI é uma iniciativa que visa reforçar a responsabilização dos atores económicos por violações dos direitos humanos cometidas ao longo das cadeias de valor, com especial atenção aos prestadores de serviços de segurança privada. Cofinanciada pela União Europeia, a iniciativa resulta de uma colaboração entre a ICoCA, TRIAL International, OEARSE RDC, African Law Foundation (AFRILAW), CDD – Centro para Democracia e Direitos Humanos, Iraqi Human Rights Defenders and Activists Consortium, INDEPAZ e IEPADES Guatemala.

A iniciativa lança uma chamada para candidaturas a uma subvenção secundária, destinada à realização de um projeto de investigação que resulte na publicação de um estudo nacional abrangente sobre as condições de trabalho do pessoal de segurança privada e as potenciais violações dos direitos humanos associadas, que afetam as cadeias de valor em setores de alto risco, tais como as indústrias extrativas, silvicultura, agricultura e finanças em Moçambique.

Montante da subvenção secundária: 30 000 EUR
Duração: 3 a 6 meses

Apenas um projeto será selecionado no âmbito desta subvenção secundária.

Elegibilidade: os candidatos devem ser uma organização da sociedade civil, uma organização não governamental ou outra entidade sem fins lucrativos e:

• ser uma entidade jurídica registada na Moçambique e estar em atividade há pelo menos 3 anos;
• ter experiência prévia na realização de investigação sobre segurança/segurança privada e/ou direitos laborais;
• dispor de um sistema contabilístico funcional que permita registar com precisão todas as transações financeiras relacionadas com o projeto.

Antes de submeter a candidatura, consulte todos os documentos relativos à chamada para projetos abaixo, incluindo as orientações completas e os formulários de candidatura: (link to insert)

Envie a sua candidatura, acompanhada de todos os documentos obrigatórios, para: fstp@icoca.ch

Data-limite para candidaturas: 12 de novembro de 2026, às 23:59 CEST

Documentos:

• Orientações para candidatos ao apoio financeiro a terceiros (FSTP)
• Anexo I: Modelo de proposta narrativa do projeto
• Anexo II: Modelo de proposta de orçamento do projeto e de relatório financeiro
• Anexo III: Código de Conduta da ICoCA
• Anexo IV: Declaração de honra relativa aos critérios de exclusão e à elegibilidade financeira do candidato
• Anexo V: Política da ICoCA de combate à corrupção e à fraude
• Anexo IX: Custos elegíveis e não elegíveis
• Anexo X: Autoavaliação das políticas e dos procedimentos de prevenção da exploração, do abuso e do assédio sexuais (SEAH)

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Convocatoria de candidaturas: Apoyo Financiero a Terceros («Financial Support to Third Parties» – FSTP) en el marco de la Corporate Accountability Initiative (CAI)

La CAI (Corporate Accountability Initiative) es una iniciativa destinada a fortalecer la rendición de cuentas de los actores económicos por las violaciones de los derechos humanos cometidas a lo largo de las cadenas de valor, con un énfasis particular en los proveedores de servicios de seguridad privada. Cofinanciada por la Unión Europea, es el resultado de una colaboración entre ICoCA, TRIAL International, OEARSE RDC, African Law Foundation, CDD-Centro Para Democracia e Direitos Humanos, el Iraqi Human Rights Defenders and Activists Consortium, INDEPAZ e IEPADES Guatemala.

La iniciativa lanza una convocatoria de propuestas para la concesión de una subvención a terceros, destinada a financiar un proyecto de investigación que dé lugar a la publicación de un estudio nacional exhaustivo sobre las condiciones laborales del personal de seguridad privada y las posibles violaciones de los derechos humanos asociadas, que afectan a las cadenas de valor de sectores de alto riesgo en Mozambique, como las industrias extractivas, la silvicultura, la agricultura y las finanzas.

Importe de la subvención secundaria : 30 000 EUR

Duración : de 3 a 6 meses

Solo se seleccionará un proyecto en el marco de esta subvención secundaria.

Requisitos de elegibilidad : Los solicitantes deberán ser una organización de la sociedad civil, una organización no gubernamental u otra entidad sin ánimo de lucro y deberán:

• ser una entidad jurídica registrada en Mozambique y llevar al menos tres años en funcionamiento;
• contar con experiencia previa en la realización de investigaciones sobre seguridad, seguridad privada y/o derechos laborales;
• disponer de un sistema contable operativo que permita registrar con precisión todas las transacciones financieras relacionadas con el proyecto.

Antes de presentar su candidatura, consulte toda la documentación relativa a la convocatoria que figura a continuación, incluidas las directrices completas y los formularios de solicitud.

Por favor, envíe su solicitud, junto con toda la documentación obligatoria, a la siguiente dirección: fstp@icoca.ch.

Fecha límite de presentación : 12.11.2026, 23:59 CEST.

Documents (en portugués):

• Directrices de la FSTP para los solicitantes
• Anexo I: Plantilla para la propuesta narrativa del proyecto
• Anexo II: Plantilla para la propuesta de presupuesto del proyecto y el informe financiero
• Anexo III: Código de Conducta de ICoCA
• Anexo IV: Declaración de honor sobre los criterios de exclusión y la elegibilidad financiera del solicitante
• Anexo V: Política de ICoCA contra la corrupción y el fraude
• Anexo IX: Costos elegibles y no elegibles
• Anexo X: Autoevaluación de las políticas y procedimientos en materia de explotación, abuso y acoso sexuales (SEAH)