APPEL À CANDIDATURES : SUBVENTION SECONDAIRE FSTP AU MOZAMBIQUE DANS LE CADRE DU CAI

Chamada para candidaturas: apoio financeiro a terceiros (“Financial Support to Third Parties” – FSTP) no âmbito da iniciativa de responsabilização empresarial “Corporate Accountability Initiative” (CAI)

A CAI é uma iniciativa que visa reforçar a responsabilização dos atores económicos por violações dos direitos humanos cometidas ao longo das cadeias de valor, com especial atenção aos prestadores de serviços de segurança privada. Cofinanciada pela União Europeia, a iniciativa resulta de uma colaboração entre a ICoCA, TRIAL International, OEARSE RDC, African Law Foundation (AFRILAW), CDD – Centro para Democracia e Direitos Humanos, Iraqi Human Rights Defenders and Activists Consortium, INDEPAZ e IEPADES Guatemala.

A iniciativa lança uma chamada para candidaturas a uma subvenção secundária, destinada à realização de um projeto de investigação que resulte na publicação de um estudo nacional abrangente sobre as condições de trabalho do pessoal de segurança privada e as potenciais violações dos direitos humanos associadas, que afetam as cadeias de valor em setores de alto risco, tais como as indústrias extrativas, silvicultura, agricultura e finanças em Moçambique.

Montante da subvenção secundária: 30 000 EUR
Duração: 3 a 6 meses

Apenas um projeto será selecionado no âmbito desta subvenção secundária.

Elegibilidade: os candidatos devem ser uma organização da sociedade civil, uma organização não governamental ou outra entidade sem fins lucrativos e:

• ser uma entidade jurídica registada na Moçambique e estar em atividade há pelo menos 3 anos;
• ter experiência prévia na realização de investigação sobre segurança/segurança privada e/ou direitos laborais;
• dispor de um sistema contabilístico funcional que permita registar com precisão todas as transações financeiras relacionadas com o projeto.

Antes de submeter a candidatura, consulte todos os documentos relativos à chamada para projetos abaixo, incluindo as orientações completas e os formulários de candidatura.

Envie a sua candidatura, acompanhada de todos os documentos obrigatórios, para: fstp@icoca.ch

Data-limite para candidaturas: 12 de novembro de 2026, às 23:59 CEST

Documentos:

• Orientações para candidatos ao apoio financeiro a terceiros (FSTP)
• Anexo I: Modelo de proposta narrativa do projeto
• Anexo II: Modelo de proposta de orçamento do projeto e de relatório financeiro
• Anexo III: Código de Conduta da ICoCA
• Anexo IV: Declaração de honra relativa aos critérios de exclusão e à elegibilidade financeira do candidato
• Anexo V: Política da ICoCA de combate à corrupção e à fraude
• Anexo IX: Custos elegíveis e não elegíveis
• Anexo X: Autoavaliação das políticas e dos procedimentos de prevenção da exploração, do abuso e do assédio sexuais (SEAH)

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Appel à candidatures : Soutien Financier à des Tiers -« Financial Support to Third Parties » – FSTP) dans le cadre de la Corporate Accountability Initiative (CAI)

La CAI (Corporate Accountability Initiative) est une initiative visant à renforcer la responsabilité des acteurs économiques pour les violations des droits humains commises tout au long des chaines de valeur, avec un accent particulier sur les prestataires de services de sécurité privée. Co-financée par l’Union Européenne, elle est le fruit d’une collaboration entre ICoCA, TRIAL International, OEARSE RDC, African Law Foundation, CDD (Centro Para Democracia e Direitos Humanos), le Iraqi Human Rights Defenders and Activists Consortium, INDEPAZ, IEPADES Guatemala.

L’initiative lance un appel à candidatures pour l’octroi d’une subvention à un tiers, destinée à financer un projet de recherche qui aboutira à la publication d’une étude nationale approfondie sur les conditions de travail du personnel de sécurité privée et les éventuelles violations des droits humains qui y sont associées, dans les chaînes de valeur de secteurs à haut risque au Mozambique, tels que les industries extractives, la sylviculture, l’agriculture et la finance.

Montant de la subvention secondaire : 30 000 EUR

Durée : 3 à 6 mois

Un seul projet sera sélectionné dans le cadre de cette subvention secondaire.

Éligibilité : Les candidats doivent être une organisation de la société civile, une organisation non gouvernementale ou toute autre entité à but non lucratif et :

• être une entité juridique enregistrée au Mozambique et exercer ses activités depuis au moins trois ans ;
• avoir une expérience préalable dans la conduite de recherches sur la sécurité, la sécurité privée et/ou les droits du travail ;
• disposer d’un système comptable opérationnel permettant d’enregistrer avec précision toutes les transactions financières liées au projet.

Avant de soumettre votre candidature, veuillez consulter l’ensemble des documents relatifs à l’appel ci-dessous, y compris les lignes directrices complètes et les formulaires de candidature.

Veuillez envoyer votre candidature, accompagnée de tous les documents obligatoires, à l’adresse suivante : fstp@icoca.ch.

Date limite de dépôt des candidatures : 12.11.2026, 23h59 CEST.

Documents (en portugais) :

• Lignes directrices du FSTP à l’intention des candidats
• Annexe I : Modèle de proposition de description du projet
• Annexe II : Modèle de proposition budgétaire et de rapport financier du projet
• Annexe III : Code de conduite d’ICoCA
• Annexe IV : Déclaration sur l’honneur relative aux critères d’exclusion et à l’éligibilité financière
• Annexe V : Politique d’ICoCA en matière de lutte contre la corruption et la fraude
• Annexe IX : Coûts éligibles et non éligibles
• Annexe X : Auto-évaluation des politiques et procédures de lutte contre l’exploitation sexuelle, les abus et le harcèlement (SEAH)